Processo 233999/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 10:11
Autuado em 23/03/2016 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 230/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1019129/16
18/10/2016 12:14 AR do ofício OPD - 2251/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2251/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2001/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 15:38 DP  
21/12/2016 17:44 COEX Informação nº 52/2017 -
10/10/2016 08:19 DP Informação nº 16939/2016 -
05/10/2016 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2251/2016 -
20/09/2016 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2378/2016 -
16/09/2016 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5174/2016 -
16/09/2016 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2688/2016 -
02/09/2016 13:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2016 -
04/08/2016 13:23 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 167/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2001/2016 -
30/06/2016 09:36 SMPjTC Parecer nº 9320/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
23/03/2016 11:16 DCM Instrução nº 2726/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2016 -

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